A JUSTIÇA DO TRABALHO PRIORIZA OS CASOS DE DEMISSÃO POR CONTA DO COVID-19

Na atual situação de pandemia do COVID-19 a Justiça do trabalho não parou, pelo menos nesta região de São Paulo os Juízes estão priorizando as demissões neste período, estão recepcionando os processos com uma grande celeridade processual, marcando audiências conciliação e inicial por telepresença com a participação dos advogados e partes. A maioria dos Juízes em relação as audiências de instrução (momento que temos o depoimento do trabalhador, representante da empresa e testemunhas) estão se pronunciado no sentido de fazer as audiências após o retorno do atendimento presencial. As ações que estão em tramitação normal, exceto atendimento pessoal, inclusive os processos com créditos disponíveis são liberados eletronicamente as partes cabíveis, fato que tal iniciativa mantem um certo equilíbrio na manutenção das famílias que depende das verbas pleiteadas na Justiça do Trabalho. Então você trabalhador que está com problemas no seu contrato de trabalho, foi dispensado sem receber qualquer direito, ou não sabe se as medidas em relação à redução de salário ou suspensão de contrato estão sendo adequadamente aplicadas pelas empresas conforme a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 (link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv936.htm), procure sempre um advogado.

Abraço.

Dr. André Luís Amaral Mendonça,

OAB/SP 337.052.

São Paulo